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Sintfub promove I Seminário sobre o Combate ao Assédio Moral no Trabalho

August 10, 2017 17:36 , by Ádria Albarado - | No one following this article yet.
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O evento contará com palestras da professora Ana Magnólia Mendes do Departamento de Psicodinâmica do Trabalho – Instituto de Psicologia da UnB; do psicólogo Arthur Lobato; e do diretor de Saúde, Segurança e Qualidade de Vida no Trabalho (DSQVT/DGP) – UnB, professor Nilton Farias. A reitora da UnB, professora Márcia Abrahão, a deputada federal Érika Kokay, a diretora da Faculdade de Ciências da Saúde – UnB, professora Maria Fátima de Sousa e o coordenador de Saúde e Seguridade Social, Tarcílio Dias, também estão presentes.

De acordo com a Coordenação Geral do Sintfub, o objetivo deste debate é combater o assédio moral no trabalho e alertar sobre suas consequências para a saúde física e mental da classe trabalhadora. “Cada vez mais casos de assédio moral têm ocorrido na esfera pública, pois na busca desenfreada por resultados e benefícios para si, o gestor ou chefe imediato acaba esquecendo que existe um trabalhador (a) que é munido (a) de sentimentos e direitos a serem respeitados. Situações humilhantes e constrangedoras, de forma repetitiva e prolongada, têm acometido a saúde dos nossos servidores e das nossas servidoras. Precisamos explicar para nossa categoria os diversos tipos de assédio, como acontecem e o que eles e elas podem fazer para denunciarem estes abusos”.

Segundo cartilha publicada pelo Ministério Público do Trabalho, “o assédio moral se caracteriza por pequenas agressões que, tomadas isoladamente, podem ser consideradas pouco graves, mas, quando praticadas de maneira sistemática, tornam-se destrutivas. A humilhação repetitiva e de longa duração acaba interferindo na vida do empregado de modo direto, comprometendo sua identidade, sua dignidade e suas relações afetivas e sociais. Isso causa graves danos à saúde física e psicológica, pode evoluir para uma incapacidade laborativa e até mesmo para a morte, constituindo um risco invisível, mas real”.

O novo Código Penal Brasileiro, no artigo 136-A, institui que o assédio moral no trabalho é crime, com pena de detenção de um a dois anos. “Depreciar, de qualquer forma, e reiteradamente, a imagem ou o desempenho de servidor público ou empregado, em razão de subordinação hierárquica funcional ou laboral, sem justa causa, ou tratá-lo com rigor excessivo, colocando em risco ou afetando sua saúde física ou psíquica”. E o artigo 146 – A tem pena de detenção de três meses a um ano e multa. “Desqualificar, reiteradamente, por meio de palavras, gestos ou atitudes, a autoestima, a segurança ou a imagem do servidor público ou empregado em razão de vínculo hierárquico funcional ou laboral”. 

Algumas condutas podem ser observadas pelos trabalhadores e trabalhadoras caracterizarem se estão sendo assediados (as) moralmente, como: ameaças constantes que forcem a um pedido de demissão; retirar material que dificulte à execução da tarefa, impedindo o trabalho; divulgar boatos sobre a moral do trabalhador e da trabalhadora; exigir que o (a) trabalhador (a) faça horários fora da jornada de trabalho; retirar a autonomia do (a) trabalhador (a); ignorar a presença do (a) trabalhador (a), dirigindo-se apenas aos demais funcionários (as); falar com o trabalhador e/ou trabalhadora aos gritos; isolar fisicamente o (a) trabalhador (a) no ambiente de trabalho, para que ele (a) não se comunique com os demais colegas; transferir o (a) trabalhador (a) de setor para puni-lo (a); fazer brincadeiras de mau gosto para ridicularizar o (a) funcionário (a), entre outras atitudes.

 

 

Como agir diante do assédio moral

Vania Felício, coordenadora Geral do Sintfub, atenta aos servidores e servidoras para que procurem o jurídico do sindicato, o Ministério Público do Trabalho ou Ministério Público Federal e denunciem. “Uma das grandes dificuldades no assédio moral é a obtenção de provas contra o agressor. É importante que o assediado que passar por esta situação reúna o maior número de provas, com gravações, fotos, testemunha(s), documentos, tudo que puder organizar para que possamos ajudá-lo”.

A iniciativa do Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília-Sintfub visa debater amplamente o assunto que, infelizmente, é recorrente em diversos ambientes profissionais.

O evento será certificado.

 

 CONFIRA A PROGRAMAÇÃO E A ORIENTAÇÕES SOBRE AS INSCRIÇÕES NO FOLDER DE DIVULGAÇÃO.

 

 

Fonte: Divulgação SintFUB.

 

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